O Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé foi instituído pela Lei nº 14.529, sancionada em janeiro de 2023, mesmo período em que foi sancionada também a Lei 14.532, que equipara injúria racial ao racismo
Suspeito foi autuado por lesão corporal e injúria real, conforme a Lei Maria da Penha, e pelo crime de receptação
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